CÉDULA DE PRODUTO RURAL NA PRODUÇÃO DE SOJA: COM ÊNFASE NAS REVENDAS AGRÍCOLAS

Abstract

O Brasil é considerado um grande produtor de soja (Glycine Max Merril), em 2019 prevê-se que o país lidere o ranking mundial da produção. Objetivou-se com este trabalho mostrar a importância da CPR para a comercialização e produção da soja com ênfase nas operações de troca através de revendas agrícolas no Brasil. A produção de soja relaciona-se às operações de troca (barter) quando a finalidade é anteceder a entrega de insumos agrícolas ao produtor rural para posterior andamento da safra. Nas revendas agrícolas o risco de o produtor não honrar o compromisso da dívida em virtude ao ciclo negativo da lavoura é reduzido, ao admitir a quitação dos pagamentos em sacas de grãos de soja, ao invés de moeda. Na década de 1990, o Brasil sofreu por inúmeras crises econômicas, alto índice de taxas de juros, elevada inflação e extremo déficit público. Com esse cenário, surgiu a Cédula de Produto Rural – CPR, criada pelo Banco do Brasil em 1994 sob a lei 8.929, é um título de crédito de natureza rural, o qual é emitido pelo produtor rural ou por suas associações e cooperativas de produção.Com o crescimento das operações de troca, as revendas agrícolas intensificaram a utilização de operações de barter com o vínculo da CPR, cujo a comercialização de soja e demais produtos estão associadas as tradings. O registro da CPR assegura aos titulares a existência e a certeza das características do título. A CPR admite o endosso da quantidade em compromisso entre as partes, no qual pode-se transferir à uma instituição financeira ou fornecedores para captação de recursos na revenda agrícola. O processo de execução da CPR realiza-se quando não é reconhecido a entrega do produto pelo emitente e quando não é concluído definitivamente o processo de renegociação entre as partes. Conclui-se que a Cédula de Produto Rural é um título de crédito de grande importância no agronegócio, a qual traz segurança ao credor no ato de recebimento, onera o produto produzido pelo produtor rural através do penhor rural e possibilita a negociação do pacote de insumos agrícolas ao eminente.__________________________________________________________________ Brazil is considered a major soy producer (Glycine Max Merril), in 2019 it is predicted that the country leads the world production ranking. The goal of this work was to show the importance of RPC (Rural Product Certificate) for the commercialization and production of soybeans, with emphasis on the exchange operations through agricultural resales in Brazil. The production of soybeans is related to exchange (barter) operations when the purpose is to precede the delivery of agricultural inputs to the rural producer for later harvesting. In agricultural resales, the risk of the producer failing to honor the debt commitment due to the negative crop cycle is reduced by admitting the payment of payments on sacks of soybeans, istead of currency. In the 1990s, Brazil suffered from numerous economic crises, high interest rates, high inflation and extreme public deficits. With this scenario, the Rural Product Certificate (RPC) was invented, created by the Bank of Brazil in 1994 under the law 8.929. It is a credit of a rural nature, which is issued by the rural producer or by his associations and production cooperatives. With the growth of the exchange operations, agricultural resales intensified the use of barter operations with the RPC link, whose commercialization of soybeans and other products are associated with tradings. The registration of the RPC assures the holders the existence and certainty of the characteristics of the title. The RPC admits the endorsement of the amount in compromise between the parties, in which it can be transferred to a financial institution or suppliers to raise funds in the agricultural resale. The process of executing the RPC takes place when the delivery of the product by the issuer is not recognized and when the process of renegotiation between the parties is not definitively concluded. It is concluded that the Rural Product Certificate is a credit certificate of great importance in the agribusiness, which brings security to the creditor upon receiving, charges the product produced by the rural producer through the rural pledge and enables the negotiation of the package of inputs the issuer.